{"id":67,"date":"2025-04-11T16:59:55","date_gmt":"2025-04-11T19:59:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.conacessi.andifes.org.br\/?p=67"},"modified":"2026-10-26T17:00:15","modified_gmt":"2026-10-26T20:00:15","slug":"ufmg-gestores-discutem-implicacoes-da-nova-lei-do-pnaes-na-promocao-da-acessibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.conacessi.andifes.org.br\/index.php\/2025\/04\/11\/ufmg-gestores-discutem-implicacoes-da-nova-lei-do-pnaes-na-promocao-da-acessibilidade\/","title":{"rendered":"UFMG \u2013 Gestores discutem implica\u00e7\u00f5es da nova lei do Pnaes na promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade"},"content":{"rendered":"\n

Um dos aspectos discutidos em encontro na UFMG, que re\u00fane coordenadores de 16 universidades federais, \u00e9 a exig\u00eancia que as a\u00e7\u00f5es articulem ensino, pesquisa e extens\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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Gestores de n\u00facleos de acessibilidade de universidades federais em encontro na UFMG<\/em>. Foto: Jebs Lima | UFMG<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Coordenadores de n\u00facleos de acessibilidade e inclus\u00e3o de 16 universidades federais da regi\u00e3o Sudeste participaram, nesta quinta-feira, dia 10, da mesa A nova Lei do Pnaes: avan\u00e7os e desafios para regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Incluir<\/em>, no Centro de Atividades Did\u00e1ticas 3 (CAD 3). Uma an\u00e1lise detalhada sobre as implica\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o e sua implementa\u00e7\u00e3o no contexto das universidades foi apresentada pelo coordenador do Col\u00e9gio de Gestores de N\u00facleos de Acessibilidade das Universidades Federais (Conacessi), Marcelo Santana.<\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos centrais da discuss\u00e3o foi a exig\u00eancia legal de que o Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes) seja articulado com ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Segundo Marcelo Santana, muitos n\u00facleos ainda est\u00e3o centrados exclusivamente no ensino, o que gera um descompasso com a nova legisla\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos contemplar as tr\u00eas esferas para garantir a acessibilidade de maneira ampla e integrada\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Outro desafio proeminente refere-se ao p\u00fablico atendido pelos n\u00facleos. Embora ofere\u00e7am suporte a servidores, estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e cursos de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EAD), o financiamento previsto na lei do Pnaes destina-se apenas a estudantes de cursos presenciais. \u201cA verba que recebemos n\u00e3o leva em conta todo o p\u00fablico que atendemos, o que compromete nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Marcelo Santana, que \u00e9 tradutor e int\u00e9rprete de Libras da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).<\/p>\n\n\n\n

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Marcelo Santana. Foto: Jebs Lima<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n
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Programa Incluir<\/strong>Criado em 2005, o programa Incluir \u2014 bra\u00e7o do Pnaes \u2014 opera mediante indicadores que informam, por exemplo, a quantidade de estudantes matriculados por ano. \u201cA princ\u00edpio, os recursos s\u00e3o destinados somente aos alunos que ingressaram pelas cotas reservadas a pessoas com defici\u00eancia. Mas o atendimento dos n\u00facleos contempla tamb\u00e9m os que entraram nas vagas de ampla concorr\u00eancia, o que configura um n\u00famero muito maior. Quando registramos todos os alunos atendidos, conseguimos justificar investimentos adicionais\u201d, sugeriu Marcelo Santana.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador do Conacessi tamb\u00e9m compartilhou orienta\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de registro detalhado dos recursos utilizados perante os gestores. \u201cPrecisamos manter um movimento organizado dentro das universidades, demonstrando a necessidade de subven\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para acessibilidade\u201d, enfatizou. Como salientou Marcelo Santana, embora o novo dispositivo represente um avan\u00e7o na pol\u00edtica de acessibilidade estudantil, sua implementa\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em est\u00e1gio inicial e aberta a diferentes interpreta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Para o servidor da Ufop, \u00e9 fundamental que os n\u00facleos se apropriem da legisla\u00e7\u00e3o e participem ativamente do debate sobre sua regulamenta\u00e7\u00e3o. \u201cA pol\u00edtica ainda est\u00e1 engatinhando, e trazer diferentes perspectivas sobre a lei pode fortalecer nossa atua\u00e7\u00e3o e ampliar as garantias para os estudantes\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

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Sandra Goulard. Foto: Jebs Lima.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n
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\u2018N\u00e3o somos mais o que \u00e9ramos\u2019<\/strong>Embora tenha sido fundamental, a aprova\u00e7\u00e3o do Pnaes, na avalia\u00e7\u00e3o da reitora Sandra Goulart, \u201cser\u00e1 in\u00f3cua, ou ser\u00e1 descumprida, se n\u00e3o houver suporte or\u00e7ament\u00e1rio adequado\u201d. \u201cClaro que todo mundo \u00e9 a favor da lei, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito. Mas os desafios or\u00e7ament\u00e1rios s\u00e3o enormes, e a quest\u00e3o deve ser pensada junto com o MEC\u201d, defendeu. A reitora argumentou que as universidades t\u00eam negociado com os parlamentares, mas, at\u00e9 o momento, as gest\u00f5es n\u00e3o resultaram em uma solu\u00e7\u00e3o. \u201cSabemos que a situa\u00e7\u00e3o do governo n\u00e3o \u00e9 tranquila. Fizemos reuni\u00f5es com as bancadas, com o presidente da C\u00e2mara, com as comiss\u00f5es Mista de Or\u00e7amento e de Educa\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 or\u00e7amento\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, Sandra Goulart avaliou que muitos avan\u00e7os ocorreram ao longo dos \u00faltimos anos. \u201cAgora temos uma lei que permite a inclus\u00e3o de pessoas que, no passado, estavam fora das universidades. Esse fato nos enche de orgulho. Por isso, n\u00e3o podemos desanimar diante dos desafios\u201d, conclamou. <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Por fim, a reitora recorreu a uma das mais emblem\u00e1ticas frases de Martin Luther King Jr. sobre a luta contra a segrega\u00e7\u00e3o racial, projetando o pensamento do l\u00edder dos direitos civis para a luta pela inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia: \u201cN\u00e3o somos o que dever\u00edamos ser, n\u00e3o somos o que quer\u00edamos ser, mas, gra\u00e7as a Deus, n\u00e3o somos mais o que \u00e9ramos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A mesa integrou a programa\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Reuni\u00e3o de Gestores de N\u00facleos de Acessibilidade das Universidades Federais<\/a>, promovido pelo Conacessi. O evento prossegue nesta sexta-feira, dia 11, com discuss\u00e3o sobre os avan\u00e7os e desafios dos n\u00facleos de acessibilidade das universidades federais sob a perspectiva discente e a forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grupos de trabalho que v\u00e3o gerar reflex\u00f5es sobre tr\u00eas temas: o papel do papel do coordenador do n\u00facleo de acessibilidade no \u00e2mbito do Programa Incluir, a estrutura\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos de acessibilidade e a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial das defici\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Matheus Esp\u00edndola<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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